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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 13:20
Reparação de danos morais e materiais.Compra de medicamentos em farmácia.
Entrega de remédio errado. Ingestão por uma semana. Ausência de sequela.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 15:12
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Apelação cível. Mandado de segurança.
Fornecimento de medicamentos.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 16:03
Procuradoria assegura suspensão de remédios pelo SUS até que seja realizada perícia médica
Portadora de diabetes tem seus medicamentos suspensos até que se produza prova pericial confirmando a necessidade dos remédios solicitados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Processual civil. Obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada.
Constitucional. Administrativo. Fornecimento de medicamentos.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 15:00
Comissão aprova reembolso pelo SUS de remédio para doente crônico
Aprovado proposta que garante aos pacientes com doenças crônico-degenerativas receber medicamentos
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:30
Universal, SUS também deve atender a quem tem plano
O acesso ao Sistema Único de Saúde é universal, por isso, o sistema deve fornecer medicamentos
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 18:02
Fornecimento de medicamentos pelo SUS: levantamento inédito aponta que 63% dos casos são julgados procedentes ou parcialmente procedentes
Nos últimos cinco anos foram protocolados quase 14 mil processos judiciais solicitando fármacos para tratamento de saúde no Brasil, segundo dados do Judiciário extraídos pela Deep Legal.
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Apoiadores Publicado em 15 de Maio de 2020 - 16:18
SUS, democracia e proteção social
O presente artigo discorre sobre o SUS, a democracia e a proteção social em tempos de pandemia.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 15:00
Advogados garantem fornecimento de medicamento para transplantados atendidos pelo SUS no RN
A empresa distribuidora havia suspendido o fornecimento dos medicamentos aos hospitais sob alegação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 14:05
Apelação cível. Fornecimento de medicamentos. Hepatite.
Princípio da universalidade. Dever do Estado independente da condição financeira do necessitado.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 17:43
ABE mobiliza campanha #SOSEpilepsia para chamar a atenção sobre o desabastecimento de medicamentos em todo o Brasil
Pela falta de medicamentos anticrise em diversos postos do SUS, Associação Brasileira de Epilepsia
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 17:25
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 17:45
Medicamento pelo SUS somente com hipossuficiência comprovada
Segundo informações dos autos, a renda familiar do paciente é de R$ 3.750,00 e o tratamento mensal possui o custo de R$ 400,00
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 13:27
Estado é condenado a fornecer medicamentos.
primeiro grau, que condenou o ente público a fornecer, gratuitamente, medicamentos a S. P. L.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 14:00
Estado deverá fornecer cadeira de rodas motorizada
, quando assim for exigido por médicos para os pacientes do SUS
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 18:52
Paciente de doença crônica terá medicamentos gratuitos
?saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômica que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação?
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 20:07
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 13:45
Paciente consegue cirurgia cardíaca pelo SUS
realizar o procedimento cirúrgico de angioplastia coronária com implantação de dois stents farmacológicos a ser realizado pelo SUS.